Recentemente, discussões legislativas têm colocado em pauta a flexibilização do licenciamento ambiental, especialmente nos setores de infraestrutura e agronegócio. A proposta visa acelerar investimentos e reduzir burocracias, mas levanta sérias preocupações entre ambientalistas, especialistas e comunidades locais.
O licenciamento ambiental, ao contrário do que pode parecer, não é um entrave ao desenvolvimento, mas sim uma ferramenta de equilíbrio. Ele exige que as empresas avaliem os impactos de suas operações sobre o meio ambiente e tomem medidas para mitigar possíveis danos. Esse processo é essencial para a preservação dos recursos naturais e, de forma igualmente importante, para a manutenção da confiança da sociedade nas operações empresariais.
”Mais do que uma barreira, o licenciamento ambiental é uma garantia de que o crescimento econômico possa coexistir com a preservação dos nossos recursos naturais.”— Carlos Augusto Passos Maciel, especialista em Direito Ambiental
A desregulamentação do licenciamento pode trazer ganhos imediatos para determinados setores, mas essa prática pode gerar impactos de longo prazo, tanto para o meio ambiente quanto para as empresas. Casos recentes demonstram que, sem uma análise ambiental rigorosa, algumas empresas foram expostas a sanções e multas significativas, além de danos irreparáveis à sua imagem perante a sociedade e o mercado.
Em tempos de alta valorização de práticas ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa), o cumprimento das normas ambientais passou a ser um diferencial competitivo. Para investidores e consumidores, a responsabilidade ambiental é cada vez mais um critério decisivo. Assim, abandonar o licenciamento não só pode enfraquecer a proteção ambiental, como também comprometer a credibilidade de empresas que, ao não seguirem essas práticas, se posicionam contra a maré global de sustentabilidade.
No Passos Maciel Advocacia, defendemos que a sustentabilidade é um pilar essencial para o crescimento econômico a longo prazo. Negócios que integram responsabilidade ambiental e social em sua estrutura têm maiores chances de prosperar, com benefícios que vão além do retorno financeiro. Acreditamos que a questão não deve ser entre “licenciamento ou desenvolvimento”, mas sim sobre como harmonizar ambos de forma a beneficiar tanto o setor econômico quanto o ambiental.
Finalizamos com uma reflexão: Como construir um caminho de crescimento que respeite tanto a legislação ambiental quanto os interesses de desenvolvimento? A resposta não é simples, mas passa pela continuidade e pelo aprimoramento dos processos de licenciamento – uma abordagem que reforça o compromisso com um futuro sustentável e justo para todos.
